Segue para sanção projeto de lei que proíbe cirurgia estética em cães e gatos

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou nesta quarta-feira em segunda discussão, o projeto de lei que proíbe cirurgias estéticas em cães e gatos, o texto do artigo de um lei anterior  que passa a especificar os tipos de intervenção que não poderão ser realizadas.


A lista inclui cordoblastia, cordotomia ou cordectomia (eliminação do latido ou miado), caudectomia (remoção de pedaço da cauda), ergotectomia (retirada das unhas dos gatos), conchectomia ( remoção de parte das orelhas dos cães), onicoplastia ou onicotomia (chamada cirurgia no canto da unha).

O texto aprovado diz ainda que as ccirurgias só serão permitidas quando o procedimento for vital para salvar a vida do animal, consultórios, clínicas e hospitais veterinários devem, obrigatoriamente, afixar na sala de recepção um cartaz informando sobre a proibição.

O projeto é de autoria da deputada Graça Pereira (PRTB) e segue agora para sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto, além disso os deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram em primeira discussão o projeto que proíbe a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos.

O deputado Paulo Ramos (PSol), autor da proposta, define como infratores proprietários dos cães e do imóvel em que os animais estejam guardando ou vigiando, bem como todo aquele que contrate por escrito ou verbalmente para se utilizar os trabalhos de cães para fins de guarda.

"Fui procurado por pessoas ligadas à proteção dos animais, que me pediram para elaborar um projeto dessa natureza, tenho várias leis de proteção aos animais, e há um entendimento de que esse tipo de prática é uma exploração para eles", defendeu o deputado.


Fonte: Terra Notícias