Câmara aprova projeto que proíbe experimento com animais vivos em Caraguatatuba

Os recentes episódios de mortandade de animais para experimentos científicos provocaram uma reação na Câmara de Caraguatatuba (SP), que aprovou um projeto de autoria do presidente da Casa, José Mendes de Souza Neto, o Neto Bota (PSDB), proibindo tal prática no município, a proposta, aprovada por unanimidade de votos, dispõe sobre a proibição de práticas experimentais acusadoras de sofrimento em animais vivos.


Conhecida popularmente como vivisecção, a prática utiliza um animal vivo com o propósito de realizar estudos, testes laboratoriais (com drogas, cosméticos, produtos de limpeza e higiene), práticas médicas (treinamento cirúrgico, transplante de órgãos), experimentos de psicologia (privação materna, indução de estresse), experimentos armamentista/militares (testes de armas químicas), testes de toxidade alcoólica, tabaco, dissecação e muitos outros.

Há uma polêmica muito grande em cima desse método: os que utilizam dele afirmam que é extremamente útil, pois possibilita observar as complexas interações das células, tecidos e órgãos sem ferir o ser humano, em contrapartida, os ambientalistas e defensores dos animais, dentre outras coisas, afirmam que observar essas interações nos animais não garante que essas informações poderão ser estendidas aos humanos.

Pelo projeto do vereador Neto Bita, em caso deste tipo de prática, o cidadão pode receber multa de R$ 5 mil por animal utilizado, além da cassação de licença de funcionamento do estabelecimento, no caso de reincidência.

"É notório que a sociedade mundial vem despertando para a condição dos animais seres vivos passíveis de felicidade e sofrimento, seres dignos de direito e respeito, importante salientar que este projeto não prevê uma proibição total, irrestrita e definitiva da utilização de animais em experimentos didáticos e/ou científicos, mas sim o de resguardar os animais de desnecessário e evitáveis sofrimentos", justificou o parlamentar.

Agora, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB), se sancionada, a propositura vira lei e entrará em vigor num prazo de 90 dias.



Fonte: Fala Caraguá