Alckmin sancionou

O Governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quinta-feira (23), lei que proíbe o  uso de animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal,o texto não prevê o veto ao uso de animais para o desenvolvimento de remédios, a lei deve ser publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (24).

O projeto foi aprovado em dezembro pela Assembléia Legislativa de São Paulo e prevê multa de mais de  R$ 1 milhão por animal usado para a instituição que desrespeitar as novas regras, para o profissional que não seguir as normas, a sanção prevista é de cerca de R$ 40 mil, a fiscalização será feita pelo estado, por meio da Secretaria da Saúde.

" Nós debruçamos sobre o tema, estudamos profundamente, inclusive a legislação internacional, ouvimos as entidades defensoras dos animais, a indústria cientista, pesquisadores da Fapesp, veterinários, médicos, biólogos, enfim, ouvimos todo o setor e decidimos pela promulgação da lei", disse Alckmin.

A aprovação da lei no entanto, não deverá atingir grandes empresas do setor, que já não usam esses métodos, segundo a ativista Odete Miranda, membro da comissão antiviviseccionista e professora da Faculdade de Medicina do ABC.

Segundo ela, as que ainda utilizavam tiveram de se adaptar a uma decisão de 2013 da União Européia de não mais importar cosméticos de empresas que usam animais,o Brasil é um dos maiores exportadores de cosméticos do mundo.

Apesar disso, ela informou que ainda há empresas que não se adaptaram. "Muitas empresas menores usam essa prática, é uma prática cruel pois você coloca produtos químicos nos olhos do coelho albino, que tem uma córnea mais fina e fica observando a ulceração, ou então você faz um teste de toxidade examinando quantos ratinhos morrem", disse, para ela a sanção é um " grande passo em termos da ética".

Beagles

O autor do projeto, o deputado estadual Feliciano Filho (PEN), afirma que o projeto surgiu após a invasão em outubro do Instituto Royal,em São Roque, ativistas alegaram que os animais eram mal-tratados e levaram embora os 178 beagles e coelhos que estavam no local.

A diferença no entanto é que, no Instituto Royal os animais eram usados para pesquisas para o desenvolvimento de medicamentos, enquanto que o projeto de lei aprovado pela Assembléia versa apenas sobre a utilização para o desenvolvimento de cosméticos.

Feliciano Filho afirma que na União Européia, os testes em animais para cosméticos são proibidos desde 2009, e a comercialização de produtos testados é proibida desde março de 2013, em feiras de produtos, a não utilização de animais em pesquisas é um marketing positivo, explica.

" O sofrimento desses animais é absurdo, devemos nos colocar no lugar desses animais", afirmou.



Fonte: G1