O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criou um modelo de passaporte para cães e gatos.
Ele vai facilitar a saida e entrada desses animais do Brasil, a instrução normativa sobre o tema já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Antes de fazer o passaporte, o proprietário deve procurar um veterinário em estabelecimento especializado para implantar um microchip no animal para facilitar sua identificação em qualquer país.
O passaporte será emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e terá entre as informações obrigatórias, o nome e endereço do dono do pet, a descrição do pet, nome, espécie, sexo, raça, pelagem e data estimada de nascimento, número de identificação eletrônica do animal (microchip); dados de vacinação e exames clinicos fornecidos por médico veterinário.
Poderão ter o passaporte os animais nascidos no Brasil ou nascidos no exterior e importados definitivamente para o Brasil, com pelo menos 90 dias de vida; que sejam criados por proprietários que moram no país; e que tenham sidos examinados por veterinário.
Fonte: Jornal da Justiça
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